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Nº: 1778/2020
Data: 30/06/2020
Categoria: Expediente Repartições Públicas
Subcategoria: Geral
DECRETO N 1778/2020 - MEDIDAS - NOVÍSSIMO DECRETO COVID-19
Descrição DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1777/2020
Data: 22/06/2020
Categoria: Expediente Repartições Públicas
Subcategoria: Geral
DECRETO N 1777/2020 - HORÁRIO EXPEDIENTE SAÚDE
Descrição DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERANDO O DECRETO N. 1773 DE 08 DE JUNHO DE 2020  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1776/2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Expediente Repartições Públicas
Subcategoria: Geral
DECRETO N 1776/2020 - REVOGAR AS DO DECRETO 1772/2020
Descrição DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO N. 1772 DE 05 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1775/2020
Data: 09/06/2020
Categoria: Expediente Repartições Públicas
Subcategoria: Geral
DECRETO N 1775/2020 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 1660/2019
Descrição DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2019/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, RETIFICAÇÃO DO DECRETO 1660 DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1774/2020
Data: 09/06/2020
Categoria: Expediente Repartições Públicas
Subcategoria: Geral
EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020
Descrição DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
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Nº: 1773/2020
Data: 08/06/2020
Categoria: Expediente Repartições Públicas
Subcategoria: Geral
DECRETO N 1773/2020 - HORARIO DE EXPEDIENTE SAÚDE
Descrição DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1772/2020
Data: 05/06/2020
Categoria: Expediente Repartições Públicas
Subcategoria: Geral
DECRETO N 1772/2020 - MEDIDAS DE EMERGENCIA - COVID-19
Descrição DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1771/2020
Data: 04/06/2020
Categoria: Expediente Repartições Públicas
Subcategoria: Geral
DECRETO N 1771/2020 - NORMAS - JUNTA MÉDICA OFICIAL - SERVIDORES LEI 024/97 E 35/2006
Descrição REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1770/2020
Data: 02/06/2020
Categoria: Expediente Repartições Públicas
Subcategoria: Geral
DECRETO N 1770/2020 - EXCESSO ESPECIAL
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1769/2020
Data: 02/06/2020
Categoria: Expediente Repartições Públicas
Subcategoria: Geral
DECRETO N 1769/2020 - EXCESSO ESPECIAL
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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