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Nº: 1420/2017
Data: 10/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO – NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Descrição DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO – NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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Nº: 1417/2017
Data: 03/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2
Descrição Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneame...
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Nº: 1380/2017
Data: 10/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
INSTITUI PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE PARANATINGA – MT, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
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Nº: 1361/2017
Data: 04/09/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO O ARTIGO 1º, ITEM 4 - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E O ITEM 7 - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO DECRETO Nº. 1309, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO O ARTIGO 1º, ITEM 4 - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E O ITEM 7 - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO DECRETO Nº. 1309, DE 0...
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Nº: 1354/2017
Data: 19/04/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1435/2017
Data: 17/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1434/2018
Data: 17/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1433/2017
Data: 01/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“RETIFICA O DECRETO N. º 1292 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO REGULADOR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Descrição “RETIFICA O DECRETO N. º 1292 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO REGULADOR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Nº: 1430/2017
Data: 31/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO – FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. ”
Descrição   “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO – FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. ”  
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Nº: 1429/2017
Data: 23/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECLARA PARA TODOS OS EFEITOS E DIREITOS, APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL COM EXPANSÃO URBANO.
Descrição DECLARA PARA TODOS OS EFEITOS E DIREITOS, APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL COM EXPANSÃO URBANO.
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