Controladoria Geral Prefeitura de Paranatinga - MT |

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Nº: IN SJU nº. 001/2011 Versão: 001 Data: 05/10/2011 Categoria: Normativas Subcategoria: Procedimentos de Controle	Instrução Normativa Assessoria Jurídica. Descrição Disciplinar os procedimentos e condições para o Funcionamento da Assessoria Jurídica do Município de Paranatinga, e implementando os pontos de controles de forma padronizada e se for o caso, aprimorá-los.	Visualizar \| Baixar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: IN SFI nº 004/2010 Versão: 001 Data: 23/12/2010 Categoria: Normativas Subcategoria: Procedimentos de Controle	Instrução Normativa sobre concessão de diárias. Descrição Disciplinar e normatizar os procedimentos administrativos sobre concessão de diárias para os servidores do Poder Executivo Municipal, Administração Direta e Indireta de Paranatinga, desde a sua solicitação até a prestação de conta, com o...	Visualizar \| Baixar Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: IN SBE nº. 001/2010 Versão: 001 Data: 20/12/2010 Categoria: Normativas Subcategoria: Procedimentos de Controle	Instrução \|Normativa manutenção do Cadastro de Pessoas Carentes. Descrição Normatizar e disciplinar os procedimentos de organização e manutenção do Cadastro de Pessoas Carentes residentes no município, bem como disciplinar a Concessão de Auxílios e normatizar o Atendimento aos Beneficiários da Assistência Social...	Visualizar \| Baixar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: IN SEC nº. 002/2010-001 Versão: 001 Data: 07/12/2010 Categoria: Normativas Subcategoria: Procedimentos de Controle	Instrução Normativa sobre o Recebimento, Estocagem e Distribuição da Merenda Escolar. Descrição Normatizar e regulamentar as ações e procedimentos sobre o Recebimento, Estocagem, Elaboração e Distribuição da Merenda Escolar no município de Paranatinga.	Visualizar \| Baixar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: IN STB nº. 002/2010 Versão: 001 Data: 06/12/2010 Categoria: Normativas Subcategoria: Procedimentos de Controle	Instrução Normativa Cobrança da Divida Ativa Municipal. Descrição Disciplinar os procedimentos mínimos a serem observados na Inscrição, Controle e Cobrança da Divida Ativa Municipal.	Visualizar \| Baixar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: IN SPO nº. 01/2009 Versão: 001 Data: 11/12/2009 Categoria: Normativas Subcategoria: Procedimentos de Controle	Instrução Normativa obras públicas. Descrição Disciplinar os procedimentos para o licenciamento, contratação, execução, fiscalização e recebimento de obras públicas e de serviços de engenharia, incluindo a transcrição de dados para o sistema de fiscalização do T...	Visualizar \| Baixar Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: IN SCV nº. 02/2009 - versão 001 Data: 11/12/2009 Categoria: Normativas Subcategoria: Procedimentos de Controle	Instrução Normativa que disciplina a celebração de convênio. Descrição Disciplinar a celebração de convênio e instrumentos congêneres, de natureza financeira ou não, pelos órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta, que tenham como objeto a execução descentralizada de...	Visualizar \| Baixar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: IN SCO nº. 01/2009 - versão 001 Data: 11/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Instrução Normativa que estabelece critérios de Empenhos. Descrição Estabelecer Procedimentos, exigências e critérios de Empenhamento a serem observados nos processos de execuções das despesas, no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Paranatinga.	Visualizar \| Baixar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: IN SPP nº. 02/2009 - versão 001 Data: 11/12/2009 Categoria: Normativas Subcategoria: Procedimentos de Controle	Instrução Normativa PPREV Descrição Estabelecer procedimentos para a realização de despesas administrativas do PPREV	Visualizar \| Baixar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: IN SPA nº. 01/2009 Data: 11/12/2009 Categoria: Normativas Subcategoria: Procedimentos de Controle	Instrução Normativa procedimentos de inventário de bens. Descrição Estabelecer os procedimentos para o registro, controle e inventário de bens moveis e imóveis que forem incorporados ao patrimônio municipal.	Visualizar \| Baixar Baixar Baixado: 14 vezes