Brasão Prefeitura de Paranatinga - MT

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Nº: 014/2024
Data: 09/12/2024
Categoria: Educação
Subcategoria: Remoção
Portaria nº 014/2024 - Homologação da Remoção dos Profissionais da Educação Básica
Descrição Dispõe sobre resultado do Processo de Remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino para zona urbana e zona rural.
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Nº: 013/2024
Data: 21/11/2024
Categoria: Educação
Subcategoria: Remoção
Portaria nº 013/2024 - Remoção dos Profissionais da Educação Básica
Descrição RESOLVE: Estabelecer critérios para o processo de remoção dos Profissionais da Educação Básica, para o ano letivo de 2025.
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Nº: 001/2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Edital
Subcategoria: Minuta do contrato
Chamamento Público 001/2024 - Minuta do contrato
Descrição MINUTA DO CONTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
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Nº: 001/2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Edital
Subcategoria: Termo de Referência
Chamamento Público 001/2024 - Termo de Referência
Descrição TERMO DE REFERÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
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Nº: 001/224
Data: 21/06/2024
Categoria: Edital
Subcategoria: Chamamento Púplico
Chamamento Público 001/2024 - Doação de bem imóvel com encargo
Descrição CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, destinado a criação de um Abrigo para animais, visando o recolhimento, o resgate e a recuperação de animais abandonados, atropelados ou em estado de sofrimento, conforme estabelecido no presente Edi...
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Nº: 1001544-56.2021.8.11.0044
Data: 24/06/2022
Categoria: Processos Judiciais
Subcategoria: Sentenças
Processo n. 1001544-56.2021.8.11.0044 - Sentença
Descrição Tratam-se os presentes autos de Ação Civil Pública com pedido de antecipação dos efeitos da tutela ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face do MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ambos devidamente qualificados nos autos.
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Nº: 063/2020
Data: 30/04/2020
Categoria: Conselho Municipal de Saude
Subcategoria: Ata
Ata 063 - Conselho Municipal de Saúde
Descrição Ata Nº 063 do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT.
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Nº: 062/2020
Data: 23/04/2020
Categoria: Conselho Municipal de Saude
Subcategoria: Ata
Ata 062 - Conselho Municipal de Saúde
Descrição Ata de número 62 do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga/MT.
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Nº: 061/2020
Data: 07/04/2020
Categoria: Conselho Municipal de Saude
Subcategoria: Ata
Ata 061 - Conselho Municipal de Saúde
Descrição Ata de número 60 do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga/MT.
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Nº: 001/2020
Data: 26/03/2020
Categoria: Conselho Municipal de Saude
Subcategoria: Resolução
Resolução CMS nº 001/2020 - APROVAÇÃO de Pactuação Interfederativa
Descrição APROVAÇÃO da Pactuação Interfederativa 2019 e meta municipal 2020.
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